Objetivo
O curso tem como propósito oferecer uma compreensão abrangente e interdisciplinar sobre o fenômeno do terrorismo, articulando suas dimensões jurídicas e criminológicas. A partir da Lei n. 13.260/16 e de sua análise constitucional, serão explorados os principais marcos legais que regulam a matéria no Brasil, em diálogo com experiências internacionais, como a Diretiva da União Europeia e o panorama interamericano.
No campo criminológico, o curso introduzirá o estudo do terrorismo sob diferentes perspectivas: sua trajetória histórica, os processos de radicalização e engajamento, a dinâmica de membresia e desligamento de grupos, e o fenômeno do terrorismo individualizado, conhecido como “lobo solitário”. Também serão discutidos temas atuais, como a crimigração, o papel da internet na difusão de ideologias extremistas e a influência de teorias conspiratórias.
Por fim, serão analisadas medidas de contraterrorismo e estudos de caso que permitem refletir criticamente sobre os desafios contemporâneos no enfrentamento ao terrorismo, de modo a proporcionar aos participantes uma visão sólida e crítica da complexidade que envolve esse tema.
Ementa
Aspectos legais de terrorismo de acordo com Lei n. 13.260/16. Análise constitucional. Panorama no contexto interamericano. Diretiva da União Europeia. Crimigração. Introdução criminológica ao terrorismo. Histórico. Processos de radicalização e as suas explicações. Engajamento, membresia e desligamento de grupos terroristas. Terrorismo do “lobo solitário”. Medidas de contraterrorismo. Papel da internet e teorias conspiratórias. Estudos de casos.
