Objetivo:
Capacitar os alunos a dominar o arcabouço jurídico das sociedades anônimas no contexto do MERCOSUL, utilizando novas tecnologias da informação para transformar o estudo dessa área. Abordaremos também como essas ferramentas podem aprimorar a resolução de conflitos em nível societário internacional, abrindo portas para uma atuação mais estratégica e atualizada.
Público-Alvo:
Acadêmicos de Direito, Administração e Comércio Exterior, além de advogados e administradores.
Ementa:
Origem das Sociedades Anônimas, contesto histórico, conceituação e caracterização. Surgimento no Brasil e legislação aplicável. Blocos Econômicos. Teoria da integração econômica e regional. O MERCOSUL, sua estrutura e funcionamento. Sociedades Anônimas na Argentina. Sociedades Binacionais Brasil – Argentina. Sociedades comerciais Paraguaias. Lei de Maquila. Sociedades Anônimas Uruguaias, sociedades anônimas simplificadas. Sociedades Comerciais Bolivianas. Estatuto Social, contrato de acionistas, cláusula “drag Along”. Métodos alternativos de resolução de conflitos acionários.
