Objetivo
Proporcionar a advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas correlatas interessados a compreender e aplicar, na prática, os principais instrumentos jurídicos de planejamento sucessório disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro, considerando aspectos societários, tributários e patrimoniais, buscando oferecer soluções seguras, eficientes e personalizadas para os clientes.
Ementa
- Introdução ao Planejamento Sucessório: a) Conceito, finalidade e importância; b) Panorama jurídico-tributário brasileiro; c) Desafios comuns em famílias empresárias.
- Aspectos do Direito de Família e Patrimonial: a) Conceito de Família; b) Casamento; c) União Estável; d) Regime de Bens: 1. Comunhão Parcial; 2. Separação de Bens; 3. Comunhão Universal; e) Meação, herança e dívidas; inventário e partilha; f) Ordem de vocação hereditária; g) Sucessão legítima e testamentária; h) Renúncia; i) Limitações e pontos de atenção na estratégia sucessória.
- Instrumentos Jurídicos: a) Doações com cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversão); b) Usufruto; c) Aspectos Tributários: aspectos gerais de ITCMD; d) Testamento e suas modalidades; e) Pacto antenupcial e regime de bens como ferramentas sucessórias; f) Instrumentos possíveis com base na reforma do CC.
- Planejamento Societário aplicado à sucessão: a) Holding familiar: conceito, objetivos e etapas de constituição; b) Gestão e administração; c) Aspectos Tributários: aspectos gerais de ITBI; d) Estruturação de governança corporativa e governança familiar: 1. Acordos de sócios/acionistas para proteção patrimonial e sucessória; e 2. Acordos Familiares; e) Planejamento no exterior – conceitos gerais: 1. Testamento; 2. Offshore; 3. Trust; 4. Jurisprudência.
- Casos práticos e simulações: a) Estudo de casos reais de reorganização patrimonial; e b) Exercícios de elaboração de cláusulas contratuais e testamentos.
