Objetivo:

Oferecer aos participantes uma visão ampla, técnica e prática sobre operações de fusões e aquisições (M&A), abordando desde as motivações econômicas e estratégicas que as impulsionam, até a estruturação jurídica, análise de riscos (due diligence), avaliação de empresas (valuation), governança e integração pós-transação. Iremos apresentar conceitos centrais e fundamentos econômicos e jurídicos de operações de M&A, discutir os aspectos jurídico-societários e regulatórios da estruturação das transações, introduzir o tema valuation e os procedimentos da due diligence, e, por fim, desenvolver a compreensão dos riscos, instrumentos contratuais e fases operacionais das transações.

Ementa
Aula 1 – Fundamentos e Motivações Estratégicas
• Definições: fusão, incorporação, aquisição, cisão, joint venture.
• Classificação das operações (horizontal, vertical, conglomerado).
• Motivações econômicas: sinergias, eficiências, diversificação, arbitragem regulatória.
• M&A como instrumento de reposicionamento estratégico: casos práticos
Aula 2 – Estruturação Jurídico-Econômica I
• Etapas da operação: negociação, diligência, assinatura, closing.
• Instrumentos preliminares: NDA, MoU, Term Sheet. > aqui gastaremos mais tempo
• Tipologias societárias e implicações para estruturação de deals.
• Papel dos stakeholders e advisors na transação.

Aula 3 – Estruturação Jurídico-Econômica II
• Contratos definitivos: SPA, e acordos acessórios > bastante tempo
• Cláusulas críticas: reps & warranties, indenizações, earn-out > bastante tempo
• Aspectos regulatórios: CADE, CVM, BACEN, agências setoriais.
• Riscos contratuais

Aula 4 – Valuation e Due Diligence
• Noções básicas sobre valuation, métodos, aplicação prática, para que serve (30 min)
• Finalidades e escopos da due diligence.
• Abordagens: jurídica, contábil, trabalhista, ambiental e regulatória.
• Identificação e gestão de red flags.
• Elaboração de relatório de due diligence.
• quais riscos impedem uma operação?

Aula 6 – Integração, Governança e Conclusão
• Dinâmica pós-M&A: integração operacional e cultural.
• Alinhamento de governança e retenção de talentos.
• Cláusulas de contingência e gestão contratual pós-closing.
• Estudo de caso e encerramento.