Objetivo

Desenvolver a capacidade de compreender e aplicar os princípios do direito autoral, elaborar estratégias para a proteção dos direitos autorais e reconhecer os limites dessa proteção. Ao final, os alunos estarão aptos a lidar com questões específicas relacionadas à proteção de software e de imagem, considerando as particularidades desses tipos de obras.

Descrição do curso

Abordagem dos fundamentos do direito autoral, com foco em seus conceitos, características e mecanismos de proteção. O conteúdo explora estratégias de proteção e seus limites legais, além de tratar de forma específica a aplicação do direito autoral em software e em obras de imagem, destacando suas especificidades.

Ementa

• Direito autoral
• Conceito e características
• Proteção, estratégias e limites
• Software e imagem