1. Estrutura da Governança + Função do Compliance
Elementos essenciais da governança corporativa (acionistas, conselho, diretoria, auditorias).
Onde o compliance se insere nessa estrutura.
As “três linhas de defesa”: Governança — Gestão — Auditoria.
2. Conflitos de Interesse e Dever Fiduciário
Como a governança define papéis e responsabilidades.
Compliance como mecanismo de prevenção, identificação e reporte de conflitos.
Casos práticos:
Favorecimento de sócios (tema crucial no PE/VC).
Chinese walls entre áreas sensíveis.
Alocação de oportunidades entre fundos da mesma gestora.
3. Controles Internos e Cultura de Integridade
Código de conduta.
Política de integridade.
Treinamentos contínuos.
Função do board em patrocinar a cultura ética.
4. Transparência e Divulgação de Informações
Regras de disclosure (CVM, SEC).
Divulgação de demonstrações financeiras.
Transparência da estrutura societária (tema atualíssimo).
Governança de dados e LGPD.
5. Gestão de Riscos Corporativos
ERM (Enterprise Risk Management).
Matriz de riscos.
Apetite e tolerância ao risco.
Riscos reputacionais, ESG, anticorrupção e regulatórios.
6. Compliance no Mercado Financeiro
Regras de suitability.
Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT).
Know Your Customer (KYC) e Know Your Transactions (KYT).
Compliance regulatório para fundos (CVM 175).
Deveres fiduciários do administrador e do gestor.
7. Estruturas Societárias Complexas + Riscos
Beneficial Ownership (BO).
Trusts, holdings, sociedades-veículo.
Uso indevido de estruturas societárias para mascarar conflitos ou fraudes.
Transparência x sigilo societário.
8. Auditoria Interna e Externa
Relação entre governança e comitês de auditoria.
Relatórios de auditoria, limitações e expectativas.
Como auditorias interagem com compliance.
9. ESG Integrado a Compliance e Governança
Governança como o “G” do ESG.
Compliance como garantidor de práticas ESG.
Riscos ESG como riscos de governança.