Objetivo

Examinar o Direito Urbanístico a partir da sua dimensão geográfica, discutindo como dados espaciais, infraestruturas digitais e cidades inteligentes remodelam a produção, o controle e a gestão do espaço urbano. O curso articula fundamentos do direito urbanístico, geografia urbana crítica e tecnologias digitais (SIG, IDE, sensores, gêmeos digitais), com foco nas transformações regulatórias geradas pela transição digital e pelos projetos de “cidade inteligente” em múltiplas escalas. A proposta combina reflexão teórica e exercícios práticos de leitura de mapas, planos diretores, cadastros, geoportais municipais e indicadores urbanos.

Ementa

Destina-se a estudantes e pesquisadores de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado), advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da magistratura, bem como urbanistas, geógrafos, arquitetos, engenheiros, gestores municipais, técnicos de planejamento urbano, especialistas em políticas públicas, profissionais de geotecnologias, ciência de dados e inovação urbana. Interessará de modo particular a quem atua com planos diretores, operações urbanas, reabilitação de centros históricos, mobilidade, habitação, regularização fundiária, cidades inteligentes, governança digital, geoportais municipais e gestão de infraestruturas urbanas em rede.