Planejamento Sucessório na Prática: Estratégias Jurídicas e Ferramentas de Estruturação

Câmpus Curitiba

Online ao vivo

Escola / Câmpus

Direito

Duração

18 horas

Periodicidade

Terças e quintas á Noite

Horário de aula

19h00 ás 22h00

Data de Início

03/03/2026

Total

R$ 585,00

ou

Mensalidade

R$ 195,00

À vista no boleto/Pix, ou em até 3x no cartão de crédito.

O planejamento sucessório é uma área essencial do Direito que busca organizar a transferência de bens e direitos, garantindo segurança jurídica e eficiência na sucessão patrimonial. Ele envolve aspectos do Direito de Família, societário e tributário, sendo fundamental para famílias empresárias e profissionais que desejam oferecer soluções personalizadas aos seus clientes.

Objetivo
Capacitar advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas correlatas a compreender e aplicar, na prática, os principais instrumentos jurídicos de planejamento sucessório previstos no ordenamento brasileiro. O curso aborda aspectos societários, tributários e patrimoniais, com foco em estratégias seguras e eficientes.
Descrição do curso
O curso apresenta conceitos fundamentais do planejamento sucessório, explorando instrumentos jurídicos, regimes de bens, sucessão legítima e testamentária, além de soluções societárias como holdings familiares. Também serão discutidos aspectos tributários e casos práticos, permitindo ao participante desenvolver habilidades para estruturar estratégias sucessórias completas.
Ementa
  • Introdução ao Planejamento Sucessório
    • Conceito, finalidade e importância
    • Panorama jurídico-tributário brasileiro
    • Desafios comuns em famílias empresárias
  • Aspectos do Direito de Família e Patrimonial
    • Conceito de família
    • Casamento e união estável
    • Regimes de bens: comunhão parcial, separação de bens, comunhão universal
    • Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
    • Ordem de vocação hereditária
    • Sucessão legítima e testamentária
    • Renúncia
    • Limitações e pontos de atenção na estratégia sucessória
  • Instrumentos Jurídicos
    • Doações com cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversão)
    • Usufruto
    • Aspectos tributários: ITCMD
    • Testamento e suas modalidades
    • Pacto antenupcial e regime de bens como ferramentas sucessórias
    • Instrumentos possíveis com base na reforma do Código Civil
  • Planejamento Societário aplicado à sucessão
    • Holding familiar: conceito, objetivos e etapas de constituição
    • Gestão e administração
    • Aspectos tributários: ITBI
    • Estruturação de governança corporativa e familiar
      • Acordos de sócios/acionistas para proteção patrimonial e sucessória
      • Acordos familiares
    • Planejamento no exterior – conceitos gerais: testamento, offshore, trust, jurisprudência
  • Casos práticos e simulações
    • Estudo de casos reais de reorganização patrimonial
    • Exercícios de elaboração de cláusulas contratuais e testamentos

Público-Alvo

Acadêmicos de Direito (graduação e pós-graduação), advogados, profissionais da área de governança corporativa e consultores que atuem com famílias empresárias e sucessão patrimonial.

Professores Inspiradores

Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.

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