O curso é destinado a acadêmicos de Direito em diferentes níveis (graduação, pós-graduação stricto sensu) que desejam fortalecer sua compreensão prática dos recursos penais, bem como a advogados que atuam ou pretendem atuar na área criminal. Com uma abordagem voltada para a prática e a técnica, o curso atende tanto aos estudantes em busca de conhecimentos mais aplicados quanto aos profissionais que buscam aprimorar suas habilidades processuais para atuação no tribunal.

Ementa:

Módulo 1: Teoria Geral dos Recursos e Apelação. Este módulo apresenta os princípios gerais dos recursos no processo penal, incluindo os efeitos, cabimento e fundamentos da apelação. O aluno aprenderá a estrutura da peça e as técnicas de argumentação para fundamentar e contestar sentenças. Além disso, será abordado o impacto da apelação no duplo grau de jurisdição e nas decisões judiciais.
Módulo 2: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução. Aborda o cabimento e os procedimentos para o recurso em sentido estrito, com foco nas hipóteses práticas de aplicação, como rejeição da denúncia e oferecimento da pronúncia. Também inclui o agravo em execução, suas características e a estratégia para impugnar decisões no âmbito da execução penal. Serão discutidos modelos de peças e técnicas de argumentação específicas para cada recurso.
Módulo 3: Embargos de Declaração, Infringentes e de Nulidade. Este módulo explora os embargos de declaração, infringentes e de nulidade, abordando as hipóteses de sua utilização para revisar ou corrigir decisões.
Módulo 4: Revisão Criminal e Habeas Corpus. Enfoque no habeas corpus e na revisão criminal, com foco em sua utilização para a proteção de direitos fundamentais e revisão de sentenças. O módulo incluirá análise de jurisprudência atualizada, estratégias de defesa e elaboração de peças recursais, além de discutir a eficácia desses recursos em casos de ilegalidade ou erro judiciário.