Objetivo
O curso tem como propósito oferecer uma compreensão abrangente e interdisciplinar sobre o fenômeno do terrorismo, articulando suas dimensões jurídicas e criminológicas. A partir da Lei n. 13.260/16 e de sua análise constitucional, serão explorados os principais marcos legais que regulam a matéria no Brasil, em diálogo com experiências internacionais, como a Diretiva da União Europeia e o panorama interamericano.
Ementa
- Aspectos legais de terrorismo de acordo com Lei n. 13.260/16.
- Análise constitucional.
- Panorama no contexto interamericano.
- Diretiva da União Europeia.
- Crimigração.
- Introdução criminológica ao terrorismo.
- Histórico.
- Processos de radicalização e as suas explicações.
- Engajamento, membresia e desligamento de grupos terroristas.
- Terrorismo do “lobo solitário”.
- Medidas de contraterrorismo.
- Papel da internet e teorias conspiratórias.
- Estudos de casos.
