Objetivo
Oferecer uma compreensão aprofundada do Direito Penal Internacional, com ênfase na atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e na evolução da jurisprudência internacional. Desenvolver uma visão crítica e interdisciplinar sobre os fundamentos históricos, normativos e práticos do direito penal internacional, com foco nos crimes de maior gravidade que afetam a comunidade internacional.
Descrição do curso
Abordagem dos principais conceitos e fundamentos do Direito Penal Internacional, examinando sua formação histórica, bases normativas e aplicação prática. O conteúdo contempla os crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão, bem como os aspectos jurisdicionais, procedimentais, os modos de responsabilidade e de defesa.
A proposta prioriza a análise prática da atuação dos tribunais penais internacionais, com estudo de casos concretos julgados pelo Tribunal Penal Internacional, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda e pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, permitindo compreender a aplicação real dos conceitos jurídicos, seus desafios e limites.
Diferenciais
- Abordagem crítica e interdisciplinar do Direito Penal Internacional
- Ênfase na atuação e jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
- Análise prática de casos concretos julgados por tribunais penais internacionais
- Integração entre fundamentos teóricos e aplicação prática
Ementa
- Conceitos, objetivos e história do Direito Penal Internacional
- Introdução ao Tribunal Penal Internacional
- Modos de responsabilidade penal internacional
- Modos de defesa
- Jurisdição e procedimento no Direito Penal Internacional
- Genocídio
- Crimes contra a humanidade
- Crimes de guerra
- Crimes de agressão
