Objetivo
Proporcionar uma visão prática e abrangente do Direito Médico e da Saúde, abordando os principais fundamentos jurídicos, as responsabilidades dos profissionais e instituições de saúde, os direitos dos pacientes e as medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis.
Ementa
- Fundamentos do Direito Médico e da Saúde.
- Legislação aplicável e direitos dos pacientes.
- Responsabilidade civil, penal e administrativa dos profissionais e instituições de saúde.
- Negativas de cobertura e assistência à saúde.
- Medidas administrativas e judiciais.
- Estratégias processuais e tutela de urgência.
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à saúde.
- Biomedicina, bioética e desafios jurídicos contemporâneos.
