Objetivo

Neste curso prático você irá aperfeiçoar suas habilidades para analisar e elaborar contratos empresariais, pensando em como mapear riscos e alinhar a teoria contratual com a realidade de cada cliente, garantindo segurança jurídica na cadeia empresarial.

Ementa

Aula 01 – O módulo visa estabelecer algumas bases do Direito dos Contratos, pensando nos fundamentos da teoria contratual e nos princípios aplicáveis. Serão debatidas algumas cláusulas essenciais para um contrato e o posicionamento do CADE sobre algumas delas.

Aula 02 – Nesta aula, serão expostos os diferenciais dos contratos empresariais, os elementos principais que um contrato deve conter e algumas modalidades chaves de contratos empresariais (contratos de empreitada, prestação de serviços, dentre outros). Nesta aula, terá início a análise prática de um contrato.

Aula 03 – A última aula será inteiramente voltada à edição de um contrato, com base nos conhecimentos adquiridos em aula. Os alunos poderão participar auxiliando na elaboração e edição das cláusulas contratuais.