Objetivo

Oferecer uma compreensão aprofundada do Direito Penal Internacional, com ênfase na atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e na evolução da jurisprudência internacional. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o curso introduz os principais conceitos, fundamentos históricos e normativos do direito penal internacional, abordando os crimes de maior gravidade que preocupam a comunidade internacional: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. Além de examinar os aspectos jurisdicionais, procedimentais e os modos de responsabilidade e defesa, o curso se diferencia por sua ênfase prática.

Ao longo das aulas, são analisados casos concretos julgados pelo TPI e por outros tribunais penais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional para Ruanda e o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Essa metodologia permite aos participantes compreender como os conceitos jurídicos são aplicados na prática e desenvolver uma visão crítica sobre os desafios e limites da justiça penal internacional.