Objetivo
Fornecer aos discentes noções introdutórias sobre o Direito Desportivo, o que englobará, mas não se limitará à: questões trabalhistas (peculiaridades dos contratos de trabalho dos atletas profissionais), aspectos empresarias envolvendo a constituição das Sociedades Anônimas do Futebol, funcionamento e operacionalização dos Tribunais Disciplinares (TJD´s e STJD), dentre outros.
Ementa
- Noções introdutórias.
- Fontes, princípios e conceitos fundamentais.
- Justiça Desportiva.
- Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
- Lei 9.615/98 (Lei Pelé) e Lei 14.597/23 (Lei Geral do Esporte).
- Lei 14.193/21 (Lei da SAF).
- Análise acerca da possibilidade de falência da Entidade de Prática Desportiva (EPD).
