Objetivo
Capacitar desenvolvedores independentes e estúdios de jogos em fase inicial nos aspectos jurídicos e de gestão essenciais para a sustentabilidade e o crescimento do negócio, com foco em propriedade intelectual, contratos, relações de trabalho, distribuição e aspectos regulatórios aplicados ao mercado de games brasileiro e internacional.
Descrição do curso
Apresentação dos fundamentos jurídicos e de gestão aplicados ao desenvolvimento de jogos digitais, abordando a proteção de ativos intelectuais, a estruturação contratual dos estúdios, as relações de trabalho, os modelos de distribuição e os principais requisitos regulatórios. O conteúdo integra teoria e prática, considerando as dinâmicas específicas do mercado de games e seus desafios no contexto nacional e internacional.
Ementa
- Propriedade intelectual aplicada ao desenvolvimento de jogos: direito autoral, marcas e patentes
- Proteção de ativos digitais e software
- Estratégia de propriedade intelectual: licenciamento, merchandise, monetização e proteção internacional
- Contratos essenciais para estúdios: NDAs, acordo de sócios, contratos de publicação, licenciamento e cessão
- Relações de trabalho no estúdio indie: CLT, prestação de serviços, pejotização e contratação de freelancers
- Distribuição digital e supply chain: gestão financeira, fluxo de caixa, precificação e royalties
- Aspectos regulatórios: LGPD, EDCA, classificação indicativa, monetização e loot boxes
- Mecanismos de fomento: Lei Rouanet, editais públicos e aceleradoras
- Casos práticos e simulações contratuais
