Curso de Direito Desportivo

Câmpus Curitiba

Online ao vivo

Escola / Câmpus

Direito

Duração

12 horas

Periodicidade

Segunda à Quinta a noite

Horário de aula

19h00 ÁS 22h00

Data de Início

12/04/2027

Total

R$ 390.00

ou

Mensalidade

R$ 130,00

À vista no boleto/Pix, ou em até 3x no cartão de crédito.

Objetivo

A disciplina objetiva transpassar aos discentes do Curso de Direito da PUC/PR noções introdutórias e singulares sobre o Direito Desportivo. É sabido que a matéria é uma das que mais cresce e ganha notoriedade no Direito brasileiro, fazendo com que seja classificada como um campo fértil para novas oportunidades para a advocacia. Objetivo Geral: Apresentar aos acadêmicos do Curso de Direito da PUC/PR noções introdutórias sobre o Direito Desportivo.

Objetivos Específicos: a) Expor os conceitos fundamentais e os princípios basilares da matéria (fair play, estabilidade das competições, oralidade, tipicidade desportiva, dentre outros); b) Compreender as especificidades do Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD), objetivado na Lei 9.615/98 (Lei Pelé), mas que sofreu relevantes alterações com o advento da Lei 14.597/23 (Lei Geral do Esporte); e c) Através do estudo da Lei 14.193/21 (Lei da SAF), analisar a possibilidade de aplicação, à Entidade de Prática Desportiva (EPD), do disposto na Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência), notadamente do instituto da falência.

Ementa

  • Noções introdutórias.
  • Fontes, princípios e conceitos fundamentais.
  • Justiça Desportiva.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
  • Lei 9.615/98 (Lei Pelé) e Lei 14.597/23 (Lei Geral do Esporte).
  • Lei 14.193/21 (Lei da SAF).
  • Análise acerca da possibilidade de falência da Entidade de Prática Desportiva (EPD).

Aula 1 12/04/2027
Aula 2 13/04/2027
Aula 3 14/04/2027
Aula 4 15/04/2027

Público-Alvo

Acadêmicos do Curso de Direito, Advogados, Agentes Esportivos, demais players do mercado esportivo.

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